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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:40
Erro em lista telefônica: danos morais
Empresários receberá indenização no valor de R$ 5.450 reais por danos morais do anunciante que publicou seu telefone por engano
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 14:30
Candidato nomeado por engano em concurso público será indenizado
Devido a equívoco na correção, autor foi nomeado; Ao ser constatado o erro, ele foi exonerado do cargo, um ano após tomar posse
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 12:45
Compositor que teve obra atribuída a outro não faz jus a indenização
Por engano, veículo de imprensa creditou canção a outro compositor, falecido em 2009
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:53
Drogaria indeniza por danos morais
Uma dona de casa irá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter sido presa por
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:53
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:47
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 11:47
DF deve indenizar morador que teve casa arrombada por engano em operação policial
Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 18:30
Município de Ponta Grossa é condenado a indenizar a mãe de uma criança vacinada por engano
O município foi condenado a indenizar em R$ 6.000,00, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:59
Estado deverá pagar indenização e pensão a filho de homem morto por engano em ação policial
Danos morais foram fixados em R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 14:55
Homem preso por engano não comprova danos morais decorrentes de ação policial
Negados Danos Morais a um cidadão que teve mandado de prisão cumprido contra si quando, na verdade, o alvo da ação policial era um homônimo
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 14:27
Empregado advertido por engano será indenizado
A ré recorreu da sentença condenatória, admitindo que se enganou ao advertir o trabalhador. No entanto, insistiu na tese de que a notificação disciplinar causou apenas um desconforto no empregado, já que a pena aplicada foi anulada
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Convocada por engano para tomar posse em emprego público não recebe indenização
TST considera indevida a indenização pleiteada
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:41
Eutanásia indevida de animal gera danos morais contra Prefeitura de Mogi das Cruzes
Mulher identificou o cachorro e pagou a taxa administrativa para sua retirada do Centro de Zoonoses, mas o animal acabou sacrificado por engano
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 14:20
Estado indenizará famílias cujas casas foram invadidas por engano pela PM
O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 6,5 mil reais cada uma das proprietárias das casas invadidas por engano pela Polícia Militar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil. Danos morais.
Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:30
Indenização por danos morais.
O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:10
Empregado declarado morto por engano será indenizado por não receber seguro-desemprego
Além de ser indenizado moralmente em R$ 2 mil, o trabalhador irá receber mais de R$ 4 mil reais referentes às cinco parcelas do seguro-desemprego que não recebeu